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Insituto de Previdência IPESC PROCESSO 427 - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK ANEXO II - ETP- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VI -AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS

Insituto de Previdência IPESC PREGÕES E LICITAÇÕES 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047 - MATERIAL DE GENERO ALIMENTÍCIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197 - CERTIFICADORA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201 - RECARGA EXTINTOR DE INCENDIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278 - MATERIAL DE EXPEDIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294 - AQUISIÇÃO DE TONER IMPRESSORA HP MF130 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295- CAMERAS DE SEGURANÇA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381- SERVIÇOS ATUARIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427 - NOTEBOOK AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427 - NOTEBOOK PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526 - ESTUDO DE HIPÓTESES E ADERÊNCIA

Insituto de Previdência IPESC PROCESSO 526 - ESTUDO DE HIPÓTESES E ADERÊNCIA ANEXO II - ETP- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VI -AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS

Insituto de Previdência IPESC

Insituto de Previdência IPESC PREGÕES E LICITAÇÕES 2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS DO PROCESSO Nº0528-2022 TERMO DE REFERENCIA- processo administrativo nº 0528-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- 0507-2022 TERMO DE REFERENCIA- processo administrativo nº0507-2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0366-2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DOS PROCESSOS NºS. 0455 e 0457-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS DO PROCESSO Nº-366-2022 TERMO DE REFERENCIA- Processo Administrativo nº 366-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS DO PROCESSO Nº455-2022 TERMO DE REFERENCIA-Processo Administrativo nº 0455-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS DO PROCESSO Nº-457-2022 TERMO DE REFERENCIA - DO PROCESSO Nº-457-2022 TERMO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0458-2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0268-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS DO PROCESSO Nº0268-2022 TERMO DE REFERENCIA- processo administrativo nº 268-2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0227-2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0225-2022- E OUTROS TERMO DE REFERENCIA- Processo Administrativo Nº 225-2022 TERMO DE REFERENCIA- Processo Administrativo Nº227-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- Contratação de empresa DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARES ETC AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- Contratação de empresa especializada para prestar serviços de conectividade PUBLICACAO- DISPENSA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº219-2022- EC2G TERMO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0219-2022 TERMO DE REFERENCIA- DISPENSA LICITAÇÃO EG2G - 2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 095-2022 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 0534-2021-E OUTROS PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 094-2022- S.P. RIBEIRO ALIMENTICIOS -ME E OUTROS AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- 095-2022-AQUISIÇÃO DE 04 (quatro) mesas INSTITUTO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DO PROCESSO Nº 052-2022 TERMO DE REFERENCIA- DISPENSA LICITAÇÃO aquisição de mesas AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- MATERIAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GENERO ALIMENTICIOS-094-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- 044-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE RECARGA DE TONER PARA AS IMPRESSORAS DO INSTITUTO TERMO DE REFERENCIA- processo administrativo nº 044-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- 045-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO DO INSTITUTO TERMO DE REFERENCIA- processo administrativo nº 045-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- 053-2022 TERMO DE REFERENCIA- DISPENSA LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 53-2022 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS- 052-2022-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA INSTITUTO TERMO DE REFERENCIA- DISPENSA LICITAÇÃO 052-2022 - aquisição de materiais de escritório para o instituto AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS - -EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - 27/04/2022 TERMO DE REFERENCIA- DISPENSA LICITAÇÃO Computadores - 27/04/2022

Insituto de Previdência IPESC O IPESC POLÍTICA DE SEGURANÇA MISSÃO E VISÃO POLITICA DE INVESTIMENTOS CÓDIGO DE ÉTICA CARTILHA PREVIDENCIÁRIA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIA PREFEITURA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CADPREV AVISO DE PESQUISA DE PREÇO IPESC Realiza Apresentação do Cálculo Atuarial 2025 Relação dos profissionais que já conquistaram a nova certificação de que trata o inciso II do artigo 8ºB da Lei 9717/98, incluído pela Lei 13.846/2019 Veja aqui a relação dos profissionais já certificados. CONFORME DECRETO MUNICIPAL 8.199/2025 O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DIA 03 DE NOVEMBRO AO 31 DE DEZEMBRO SERA DAS 08h às 12h. R&M Informática

Insituto de Previdência IPESC PORTARIAS 2025 Portaria 1.488-2025 - Nomeia Membros do comite de investimentos Portaria 1.489-2025 - Fiscal de Contratos Portaria 1.490 - Retifica a Portaria Nº. 1.457-2023, Aposentadoria por Incapacidade permanente ao servidor JOSÉ ANTONIO FAROLPHE DE OLIVEIRA” Portaria 1491 - Retifica a Portaria de Aposentadoria - JULIANA TATAGIBA Portaria 1492 - Retifica a Portaria Aposentadoria de CIBELLE MONTEIRO TAVARES Portaria 1.493-2025 - Concede pensão por morte - JAIME DE ARAUJO MEDEIROS Portaria 1.494-2025 - Aposentadoria Voluntaria VALERIA TATAGIBA Portaria 1.495-2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE - LUCIA HELENA DA SILVA Portaria 1.496 - Suspende o benefício de JULITA PIMENTEL DE OLIVEIRA Portaria 1497 -2025 pensao por morte EM FAVOR de Moacir Pimentel Portaria 1.498 - Regulamenta a realização dos Requerimentos de Pensão por Morte e Aposentadoria dos Segurados . Portaria 1499 -2025 pensao por morte EM FAVOR de ROSA VIEIRA TEIXEIRA. Portaria 1500 - Retifica a portaria 1.383-2020, que concedeu Aposentadoria por invalidez Permanente - CEDNEIA DE FATIMA LOPES MOREIRA MARTINS Portaria 1.501 - Nomeia Fiscal de Contrato do IPESC - Thays Brasil Costa Castanheira Ferreira Portaria 1.502 - Regulamenta a realização do Recadastramento dos ASegurados do IPESC Portaria 1.503 - Dispoe sovre as Normas estabelecidas peloo Decreto 8.199-2025 Portaria 1.504 - Concede Aposentadoria Voluntária - CELIA MARIA DUTRA DE CARVALHO MEDEIROS Portaria Nº 1.505 - Concede Aposentadoria Voluntária - CELSO DUTRA DE CARVALHO Portaria 1.506 - Concede Aposentadoria a Servidora Marilene de Fatima Borges Silva

Insituto de Previdência IPESC LEIS MUNICIPAIS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - LEIS LEI Nº. 2.500-2025 - Altera a Lei Municipal Nº 1262-2004, que dispoe sobre o Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de São Jose do Calçado - IPESC LEI 2492-2025 REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Lei No 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131- in fine- da Lei que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e da outras providencias-... LEI COMPLEMENTAR Nº. 18-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1262-2004 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1262-2004 - Criação do IPESC - atualizada agosto de 2022 LEI 1262-2004 - Criação do IPESC - atualizada ate maio de 2021 Lei nº 2.251-Altera a Lei Nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Plano de Amortização do Defict atuarial do Instituto de Previdência Social - IPES C Lei n 2.208-2021 - Altera a Lei Municipal Nº 1.262 de 27 de dezembro de 2004 LEI 1262-2004-IPESC alterada ate 2015 Lei-Municipal n1.923-2015 altera o art.132 da Lei Municipal n-1.262-2004 Lei n-1.550-2009 Altera Lei do IPESC Lei N-1703-2011 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DECRETO 8.019 PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA DECRETO Nº. 8.065-2025- IMPLEMENTA O PLANO DE ARMOTIZAÇÃO DECRETO Nº. 8.145-2025- DECRETA PONTO FACULTATIVO LEI Nº 2.559 - DISPOE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS LEI_COMPLEMENTAR Nº 63 - 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI _COMPLEMENTAR Nº. 69-2025 -ALTERA O ARTIGO 2º, O INCISO V DO ANEXO I DO ART 5º. 8º AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63-2025

Insituto de Previdência IPESC DECRETOS 2025 DECRETO Nº. 7.908-2025- CONSELHO DELIBERTATIVO DECRETO Nº. 7.909-2025- CONSELHO FISCAL DECRETO Nº. 7.910-2025- COMITÊ DE INVESTIMENTO DECRETO N 8.009 - DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇAO DE MODELOS DE FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇOES DECRETO Nº 8.199 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO IPESC DECRETO Nº 8.065 - IMPLEMENTA O PLANO DE ARMOTIZAÇÃO DECRETO Nº. 8.219-2025 - NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO E INVESTIMENTO DECRETO Nº. 8.220-2025 - NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO

Insituto de Previdência IPESC CONSELHOS DIRETORIA EXECUTIVA DO IPESC Diretor Presidente: NÉLMA DE SOUZA SILVA COUTO - Decreto 7.715/2024 Diretor Executivo: LAYLLA CRISTINA FERNANDES COSTA – Decreto nº 8.219/2025 DOUGLAS MOREIRA FARIAS - Decreto nº 8.220/2025 COMITÊ DE INVESTIMENTOS (Nomeados pela Portaria IPESC Nº 1.488/2025 e Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 7.910/2025 Presidente: DOUGLAS MOREIRA FARIAS Secretária: LAYLLA CRISTINA FERNANDES COSTA Membros: ÉRICA BONZI RODRIGUES RAPHAELA DE ABREU MEDEIROS BOTELHO LÉO MILLER RODRIGUES NELMA DE SOUZA SILVA COUTO CONSELHO DELIBERATIVO CONSELHO FISCAL MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES : CERTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO Thays Brasil Costa Castanheira Ferreira Érika Bonzi Pimentel Raphaela de Abreu Medeiros Botelho Decreto Nº 7.909/2025 Representantes do Governo Municipal Adriano da Silva Viana Léo Miller Rodrigues Decreto Nº 7.908/2025 Representante Sociedade Civil Samarone de Castro Araújo Representante dos Participantes e Beneficiários do Regime Próprio de Previdência social Thays Brasil Costa Castanheira Ferreira Francisco Augusto Teixeira da Fonseca ATAS DO CONSELHO FISCAL ATAS DO CONSELHO DELIBERATIVO COMITÊ DE INVESTIMENTOS GRADUAÇÃO NIVEL SUPERIOR DOS DIRIGENTES

Insituto de Previdência IPESC ATAS CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIA 2025 ATA Nº 01 - CONSELHO DELIBERATIVO - 28 DE JANEIRO DE 2025 ATA Nº 02 - CONSELHO DELIBERATIVO - 19 DE FEVEREIO DE 2025 ATA Nº 03 - CONSELHO DELIBERATIVO - 13 DE MARÇO DE 2025 ATA Nº 04 - CONSELHO DELIBERATIVO - 26 DE MARÇO DE 2025 ATA Nº 05 - CONSELHO DELIBERATIVO - 29 de ABRIL DE 2025 ATA Nº 06 - CONSELHO DELIBERATIVO - 21 de MAIO DE 2025 ATA Nº 07 - EXTRAORDINARIA - CONSELHO DEDLIBERATIVO - 29 de MAIO NDE 2025 ATA Nº 08 - CONSELHO DELIBERATIVO - 24 de JUNHO DE 2025 ATA Nº 09 - CONSELHO DELIBERATIVO - 28 DE JULHO DE 2025 ATA Nº 10 - CONSELHO DELIBERATIVO - 26 DE AGOSTO DE 2025 ATA Nº 11 - CONSELHO DELIBERATIVO - 24 DE SETEMBRO DE 2025 ATA Nº 12 - ATA CONSELHO DELIBERATIVO - 21 DE OUTUBRO DE 2025 ATA Nº 13 - ATA CONSELHO DELIBERATIVO - 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ATA Nº 14 - ATA CONSELHO DELIBERATIVO - 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Insituto de Previdência IPESC ATAS 2025 - CONSELHO FISCAL ATA Nº 01 - CONSELHO FISCAL - 27 DE JANEIRO DE 2025 ATA Nº 02 - CONSELHO FISCAL - 04 DE FEVEREIRO DE 2025 ATA Nº 03 -CONESELHO FISCAL 13 DE MARÇO DE 2025 ATA Nº 04 -CONESELHO FISCAL 10 DE ABRIL DE 2025 ATA Nº 05 - CONSELHO FISCAL 21 DE MAIO DE 2025 ATA Nº 06 - CONSELHO FISCAL 24 DE JUNHO DE 2025 ATA Nº 07 - CONSELHO FISCAL - 28 DE JULHO DE 2025 ATA Nº 08 - CONSELHO FISCAL - 25 DE AGOSTO DE 2025 ATA Nº 09 - CONSELHO FISCAL - 23 DE SETEMBRO DE 2025 ATA Nº 10 - CONSELHO FISCAL - 23 DE OUTUBRO DE 2025